Novas regras de trânsito válidas para 2023: Confira todas as novidades

Um dos assuntos mais importantes para todos os motoristas, são as novas regras de trânsito. Nos últimos anos, elas...

David Dias - 10 de junho de 2022
Novas regras de trânsito válidas para 2023: Confira todas as novidades



Um dos assuntos mais importantes para todos os motoristas, são as novas regras de trânsito. Nos últimos anos, elas vêm mudando, trazendo algumas novidades ao código nacional. Com isso, para que você não tenha nenhuma surpresa, vamos te mostrar o que está sendo alterado. Assim, saberá também o que está ou não valendo.

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Atualmente, são três novas leis que já estão vigorando. Elas estão válidas desde abril de 2022. Ainda assim, novas leis começarão a ser válidas em 2023 e também em 2024. Todas estão na Lei nº 14.229/2021, que foi publicada em outubro do último ano. Seu objetivo é fazer algumas alterações no Código de Trânsito Brasileiro.

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Dessa maneira, as implementações estão acontecendo gradualmente. Logo, estarão valendo em todo o território nacional. Sendo assim, as que já estão em vigor, que veremos mais à frente, cuidam de assuntos como: excesso de peso em cargas, multas para empresas e mudanças no processo de cassação da CNH.

Com isso, para que você fique por dentro de todas as mudanças, vamos ver uma a uma.

Quais são as novas regras de trânsitos válidas para 2023?

Abaixo, estão as principais mudanças no código de trânsito, por causa da Lei nº 14.229/2021.

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Multa por excesso de peso

Anteriormente, já existia uma flexibilização maior, para as multas por excesso de peso. Agora, a mudança obriga que o fabricante de um veículo de carga, deve colocar de forma explícita o limite técnico de peso do modelo. Essa informação deve estar em algum lugar da estrutura do veículo, bem como no Renavam.

Agora, se você trafegar acima do limite de peso permitido, essa é uma infração de nível médio. Com isso, você recebe uma multa de R$ 130,16 e ainda terá 4 pontos a mais em sua habilitação. O sobrepeso também é somado ao valor da multa.

Mas, existem exceções, onde é possível trafegar com o veículo, mesmo atingindo o peso máximo permitido. Essa exceção diz respeito ao tráfego em área rural ou estradas sem pavimentação. Nesses casos então, é permitido passar do peso máximo permitido pelo veículo.

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Essa é a primeira, entre as novas regras de trânsito. Agora, vamos ver a mudança sobre a multa para pessoas jurídicas.

Multa para pessoas jurídicas

As empresas, quando acontecer uma infração, são obrigadas a informar quem era o condutor naquele momento. Assim, caso não tenha nenhuma identificação, emitida pela pessoa jurídica, a multa será mais cara. Sendo assim, o valor poderá ser duas vezes maior do que o da multa original.

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Sendo assim, as pessoas jurídicas, que possuam veículos em seu nome, devem se atentar a essa nova regra. Isso porque o valor da multa dobra. Por isso, é muito importante saber sobre as novas regras de trânsito válidas para 2023.

Com isso, vamos para a terceira mudança, que tem a ver com a suspensão e cassação de CNH.

Suspensão obrigatória, novas regras de trânsito válidas para 2023

Agora, mesmo que a CNH de um condutor esteja em processo de suspensão ou cassação, ela não poderá ser bloqueada. Dessa forma, se for necessário, o indivíduo poderá fazer até mesmo o processo de renovação, caso esteja em tempo para isso. Assim, durante o processo administrativo, todos os efeitos das penalidades são suspensos, enquanto o processo estiver acontecendo.

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Sendo assim, enquanto o processo não for concluído, o condutor não poderá receber nenhuma penalidade.

Isso já existia. Entretanto, o condutor teria que solicitar o efeito suspensivo. Entretanto, agora ele é de caráter obrigatório e vale, mesmo que você não o tenha solicitado.

Com isso, antes de sair deste artigo, não se esqueça de compartilhá-lo nas redes sociais. Dessa maneira, mais pessoas podem conhecer sobre as mudanças nas regras de trânsito.

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