Conheça as Novas regras aprovadas para o uso do capacete em 2023!

Novas regras sobre o uso de capacetes foram colocadas pela Resolução 940/22. Com isso, para trazer maior segurança para...

David Dias - 22 de junho de 2022
Conheça as Novas regras aprovadas para o uso do capacete em 2023!



Novas regras sobre o uso de capacetes foram colocadas pela Resolução 940/22. Com isso, para trazer maior segurança para os pilotos, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) traz algumas novidades na legislação.

Como sabemos, o uso do capacete é obrigatório e mais do que necessário. O objeto proporciona uma segurança sem igual para o piloto. Dessa forma, é um acessório indispensável.

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Pensando nisso, as regras vieram para que, piloto e passageiro, tenham ainda mais proteção. Assim, para que você fique por dentro de todas as novidades sobre o assunto, nós iremos te mostrar tudo o que mudou na lei. Dessa maneira, você poderá se preparar e não corre o risco de receber uma multa, além de se proteger ainda mais.

Logo, vamos começar vendo sobre o que a nova lei traz de novidades. Em seguida, poderemos então saber quais são as penalidades novas, relacionadas à utilização de capacete.

Quais são as novas regras do uso de capacete?

Abaixo, confira quais são as novas regras para a utilização do capacete que entraram em vigor.

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Obrigatório elementos retrorrefletivos no capacete

Agora, o capacete deverá possuir alguns pontos retrorrefletivos. Essa mudança acontece, pois esses elementos auxiliam na identificação dos pilotos e passageiros, para outros motoristas. Algo que é muito importante em momentos onde existe pouca luz. O que garante maior proteção à noite.

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Para isso, adesivos retrorrefletivos devem ser colocados nas laterais e parte posterior do capacete.

A certificação do Inmetro será obrigatória

Agora, todos os capacetes devem passar pela certificação do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia). Com isso, é obrigatório que o selo de aprovação esteja no acessório. Assim, na hora de comprar um novo capacete, se atente a esse selo, pois ele é obrigatório.

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Fixação do capacete

Tanto o piloto, quanto o passageiro, tem que estar com o capacete propriamente fixado na cabeça. Com isso, ele deve estar preso pela cinta jugular e engate abaixo do maxilar.

Viseira ou óculos de proteção

A regra agora diz que, caso o capacete não possuir viseira, o piloto deve utilizar um óculos de proteção. Assim, este acessório deve estar em bom estado de conservação.

Além disso, durante a utilização, a viseira ou óculos de proteção devem estar totalmente protegendo os olhos. Você poderá levantar a viseira ou óculos, desde que o veículo esteja totalmente parado. Entretanto, quando estiver em movimento, os acessórios devem estar na posição de proteção.

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Uso da viseira à noite

Ainda sobre esse acessório, a regra ainda acrescenta outras obrigatoriedades. À noite, o piloto deverá utilizar viseiras que sejam totalmente translúcidas.

Além disso, é proibido colocar qualquer tipo de película na viseira ou óculos de proteção.

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Quais as penalidades para quem descumprir as novas regras sobre o uso de capacete?

Cada regra possui uma penalidade própria, de acordo com a gravidade da infração. Com isso, confira abaixo cada uma das penalidades.

Sem utilização do capacete

Caso o passageiro ou piloto esteja sem o capacete, a infração é grave. Além disso, é uma infração que já leva à suspensão da CNH do piloto, não importa quantos pontos estejam na habilitação. Ainda, você deverá pagar uma multa de R$ 293,47.

Não utilização de viseira ou óculos de proteção

Caso o piloto ou passageiro não esteja utilizando a viseira ou óculos de proteção, conforme novas regras que falamos anteriormente, essa é uma infração média.

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Assim, além dos pontos retirados, você pagará uma multa de R$ 130,16.

Capacete não fixado corretamente

Se o piloto ou passageiro não estiverem com o capacete devidamente fixado na cabeça, a infração é leve. Com isso, além dos pontos, você deverá pagar uma multa de R$ 88,36.

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